Representantes do Grupo Fórum LGBT Catolé foram recebidos
pela Juíza da Comarca de Catolé do Rocha, Dra. Candice Queiroga de Castro no
Fórum Desembargador João Sérgio Maia.
O encontro aconteceu nesta terça-feira, dia 03 de
fevereiro e na pauta do diálogo os militantes LGBT Marcelo Vieira e Erivaldo
Monteiro justificaram a importância da relação entre o Movimento LGBT local e o
Judiciário.
Foi entregue a represente da Comarca local um documento
contendo as demandas do Movimento LGBT propostos pela criação de uma REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA
DOS DIREITOS DE LGBT no município.
Na ocasião os militantes
pediram a Juiza Dra. Candice Queiroga que, em consonância com a Resolução Nº 175/13 do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) que garantiu o casamento civil entre casais homafetivos, fosse
incluída em ampla divulgação, a participação de casais homoafetivos nas
cerimônias comunitárias na cidade.
A proposta visa dar maior visibilidade
e garantir a igualdade de direitos perante a Lei às famílias homoafetivas que
pretenderem dar as suas respectivas relações, o status de equidade de direitos
civis, independente de suas orientações sexuais.
Com o casamento civil, os
casais homoafetivos ganham os mesmos benefícios legais das demais relações,
incluindo a adoção conjunta de filhos/as, pensão, planos de saúde e etc.
0 comentários:
Postar um comentário